youse cotação Fundamentos Explicado

Por sua dimensão e relevância na vida do Brasil, este setor por seguros brasileiro, nele incluíDestes este seguro, a previdência complementar aberta, a capitalizaçãeste e a saúde suplementar, tem exigido avançeste consistente do Direito do Seguro. Considero por suma importância a discussão dos temas desse campo do saber tão rico em tua dimensãeste teórica e tão importante para nossa atividade. Peçeste licença de modo a, saiba como economista que sou por ESTILOçãeste, abordar e comemorar a progressiva incorporação dos fundamentos e avanços teóricos e metodológicos da Economia Destes Seguros ao Direito Securitário.

Tal mescla de especialidades tem servido para o melhor entendimento e superação da judicialização que ainda impacta fortemente o Comércio do seguros, a começar por extinguir o mito que atribui a judicialização apenas a falhas regulatórias. Felizmente, hoje cresce este entendimento de de que é exatamente este contrário: quanto mais se regula, quanto mais se desce a minúcias em cada parágrafo do um contrato, Muito mais se estimula a Procura por brechas. Derivada dessa primeira interpretação equivocada, vem 1 segundo mito: a existência de “letras miúDE” nos contratos qual impedem a compreensão do conteúdo pelo consumidor. Em uma inequívoca demonstraçãeste da inutilidade do excesso do regulaçãeste, essa avaliaçãeste continua a guiar a opinião pública A respeito de a transparência dos contratos, embora desde 2009 vigore instruçãeste normativa, qual determina até a fonte e o tamanho da letra a ser utilizada em tais contratos (Times New Roman 12), utilizada através maior parte dos veículos impressos de comunicação. A inteligência do consumidor é subestimada a ponto de levar a ANS a editar o “Guia do Leitura Contratual”, de motivação autoexplicativa, igualmente editado em Times New Roman 12.


Marcio Serôa do Araujo Coriolano
Nenhumas querer correr, e já correndo, o risco do cair no extremo oposto, considero de que toda regulação governamental deveria inspirar-se na Constituição dos Estados Unidos da América, que tem sete artigos e recebeu exclusivamente 26 emendas ao longo dos últimos dois séculos. Esclareço, portanto, que o objetivo neste artigo nãeste é negar este avanço de que representou a passagem de uma lógica regulatória totalmente prescritiva para a atual, mais preocupada usando princípios. Tal a todos os momentos foi uma reivindicaçãeste das seguradoras, qual têm, atualmente, uma flexibilidade infoidita na criação e comercialização por suplementos, exceçãeste produzida à saúpor suplementar, de que será abordada adiante.

O ponto é que, em seu conjunto, os avançESTES recentes fabricados pela Susep (Superintendência do Seguros Privados) nãeste deverão ter elevado impacto A respeito de a receita anual do mercado por seguros, hoje equivalente a seis,7% do PIB (ou 3,7%, excluindo-se a Saúpor Suplementar). E isso não acontece porque a população brasileira não tenha a cultura do seguro. A ausência dessa cultura tornou-se uma lenda, como demonstram os números. Em plena pandemia da Covid-19, o setor confirmou a tendência por crescimento supra do Resultado Interno Bruto (PIB) per capita. Até agosto por 2021, ESTES seguros patrimoniais apresentaram crescimento do 17,2% A respeito de o exatamente período do ano anterior e, dentre eles, os residenciais responderam por aumento do 16%. O seguro prestamista, que garante a quem perde o emprego a possibilidade por honrar seus compromissos elencados em contrato, registrou aumento do 14,7%. Ou seja, nãeste se trata do uma população que não entende a importância do seguro, mas do uma populaçãeste que não tem entrada a esse importante mecanismo por proteçãeste social.

Os números falam por si. De 2011 a 2020, a economia brasileira praticamente ficou estagnada, com crescimento residual por 0,3%. Em 2020, o consumo das famílias despencou 5,5% em relação a 2019, e este ano caiu mais 1,7% pelo primeiro trimestre. 73% Destes brasileiros ganham até 2 salários-mínimos. É esse o pano de fundo, e é preciso ouvir o qual pensa, deseja e Pode vir a esse consumidor. 2 exemplos objetivos, de que explicito a seguir, explicam este problema de que considero Muito mais importante: o microsseguro, voltado de modo a este atendimento às camadas Muito mais vulneráveis da população, e este seguro-saúdo.

O microsseguro é uma salvaguarda para este patrimônio das pessoas utilizando renda menor e É possibilitado a reduzir este impacto negativo dos imprevistos financeiros em suas vidas. É, também, 1 Resultado de que tem vocaçãeste de modo a complementar ESTES programas por proteção social do Estado. No entanto, embora reconhecendo ESTES avanços do marco regulatório dos microsseguros editado em agosto deste ano, e tendo por óbvio qual ainda é cedo para avaliar seu impacto, volto a bater em uma tecla importante: é necessário promover mudanças na distribuiçãeste de seguros e nos custos do transaçãeste da oferta de tais suplementos. A reduçãeste desses custos é a chave para atender a quem Muito mais necessita, realizando o Resultado chegar a quem Ainda mais precisa.

O acesso é também este Colossal desafio para a saúpor suplementar, segmento de que enfrenta ainda uma regulamentação pesada e antiga. É necessário uma discussãeste que nãeste se limite ao formalismo do marco legal, contudo qual vá ao encontro do de que a populaçãeste diga necessitar. Precisamos promover a vida das pessoas, até mesmo incrementar a transparência Destes resultados das linhas do cuidado assistencial e este acesso à tecnologia digital.

Acompanhei de perto as discussões de que resultaram na Lei nº nove.656, de 1998. Passaram-se 23 anos e continuamos às voltas usando as mesmas questões. As falhas regulatórias são as mesmas, as falhas por compreensão igualmente. Nãeste se Pode vir a esquecer que este setor privado de saúpor nunca vai abranger a população inteira. De modo a isso, existe o SUS. Mas este sistema privado precisa abrir acesso, ser Ainda mais inclusivo, para qual ele possa atender melhor as pessoas e incluir o elevado contingente possível da população.

De modo a contribuir nesse debate, listo aqui 3 pontos que, a o ver, devem ser prioritários na estraté especialmentegia de aumentar a abrangência da saúpor suplementar.

Racionalidade da incorporação tecnológica: é necessário haver um sistema por avaliação independente do custo-benefício da introdução do procedimentos, medicamentos, equipamentos, tecnologias. Repetindo, somos uma sociedade pobre. Disparar acesso a Ainda mais gente exige racionalização e reduçãeste de custos.
Prioridade de modo a a atençãeste primária: é preciso reduzir o emprego das tecnologias caras para garantir este básico a Muito mais gente.
Revisãeste do modelo de remuneraçãeste dos serviçESTES médicos: este setor é intensivo em capital, em tecnologia, e remunera por quantidade, em vez por excelência e cada vez Muito mais isso drena recursos de modo a uma medicina Muito mais sofisticada, tirando espaçeste da atençãeste primária por saúde.
Estamos vivendo a promessa de uma revolução pelo sistema por seguros. Este open insurance, que a exemplo do que começa a ocorrer pelo open finance, promete promover as transações entre partes para dar elevado poder do escolha às pessoas. É aí que entra um tema inescapável: a subsegmentaçãeste, ou modulaçãeste por coberturas. Lembremos que a citada Lei nº 9.656 foi automaticamente modificada por Medida Provisória, assemelhada aos Decretos-Leis do período pré-democratização. O tema entãeste havia saído da Câmara em 1998, utilizando 1 texto de que obrigava as empresas a oferecer este plano completo, usando consultas, exames e internação, poré especialmentem podiam ter em carteira outros suplementos. Ou mesmo que, o consumidor podia optar. O resultado final, de que incorporou 44 edições da Medida Provisória, fez utilizando que o assunto resultasse em 1 modelo engessado qual vigora até hoje.

Teoricamente (Muito mais 1 mito), só podem existir cinco ESTILOS por plano: planos referência (os completos), ambulatorial, hospitalar usando ou desprovido obstetrícia e odontológico. As regras atuais permitem apenas realizar combinações entre as segmentações assistenciais apresentados e, ainda Assim sendo, na prática, Andam exclusivamente os planos referência e ESTES odontológicos. Utilizando a subsegmentação, seria possível oferecer suplementos adequados às necessidades e às capacidades do pagamento por cada indivíduo ou empresa.

Utilizando a chance de nova formatação nas coberturas, poderiam ser ofertados suplementos verdadeiramente ambulatoriais, qual cobririam consultas e exames simples, tais como opções específicas para terapias, suplementos odontológicos e hospitalares, de modo a ESTES quais, é Porreiro registrar, fica preservada a mesma cobertura prevista no atual arcabouço regulatório e legal. A cobertura do urgências e emergências, tais como a por exames e terapias complexas, deve estar vinculada exclusivamente aos produtos hospitalares, sob pena do inviabilizar os ambulatoriais, tais como ocorre atualmente.

Precisa ser considerada identicamente conjuntamente a alternativa por este Argumento por procedimentos e eventos em saúde cobertos pelos planos poder variar conforme a região. É importante de que as operadoras permitam modular este qual é ofertado, a fim por adequar disponibilidades e preçESTES regionalmente. Isso permitiria elevado quantidade por opções por suplementos alimentares oferecidos. Um maior grau de liberdade certamente produzirá melhores resultados de modo a todos, dentro por uma estratfoigia Ainda mais vantajosa para este consumidor: quanto mais escolhas, Ainda mais condições haverá de modo a viabilizar a cobertura por saúdo de que se adapte a suas necessidades diante por suas possibilidades orçamentárias.

Para viabilizar a flexibilizaçãeste, ESTES contratos deverão ser ainda mais claros, explicitando os procedimentos cobertos e excluídos. Também igualmente similarmente identicamente conjuntamente deverãeste se consolidar práticas tais como a coparticipação, de que faz o consumidor ter conhecimento e arcar com parte do custo de cada procedimento. São mudanças que certamente contribuirãeste de modo a este avançeste da medicina privada pelo Brasil, beneficiando Muito mais consumidores e contribuindo para desafogar o sistema público do saúde.

Como contraponto, e para lembrar este potencial desse Nicho, gostaria do lembrar tais como a saúdo privada brasileira avançou nesse período. De 2007 a 2020, a arrecadaçãeste da saúpor privada cresceu 4,5 vezes. Estamos falando do uma taxa superior a 10% ao ano. Este PIB cresceu 70%, ou uma taxa anual do 1,3%. Isso quer dizer qual este volume por consultas, exames, terapias, internações, atendimentos, medicamentos, Aparelhamentos, tecnologias cresceu naquela fantástica proporçãeste. Houve entãeste um extraordinário avanço no cuidado da saúde DE vizinhos. E nãeste foi só em volume. Foi em habilidade identicamente conjuntamente. Isso está investido em infraestrutura mé especialmentedica, tecnologia, cuidado, privada. A medicina brasileira nãeste possui nada a dever à praticada no resto do mundo, inclusive a Destes países Ainda mais desenvolvidos. ESTES hospitais e laboratórios privados, de que estão nesses números por crescimento, clínicas do diagnóstico, profissionais do saúde, toda essa imensa engrenagem é remunerada com este dinheiro das vizinhos que contratam planos e seguros por saúdo.

Do mesmo modo, este desempenho recente Destes microsseguros mostra enorme potencial desse segmento. Ainda de que com Lindas as limitações, entre 2016 e 2020, ESTES prêmios dos produtos classificados nos ramos de microsseguros pelo País do futebol cresceram Muito mais de 55%, passando por R$ 228,4 milhões de modo a R$ 355,4 milhões nesse período, avançeste quase duas vezes superior ao observado para o segmento por Danos e Responsabilidades, de que cresceu 29%. Pelo precisamente período, o número por seguradoras de que emitiram prêmios de microsseguros, passou do 17 para 24, em 2020. Outro sinal importante é qual outros suplementos, de que nãeste estão classificados formalmente como microsseguros, vêm ganhando apelo junto às populações utilizando renda Muito mais baixa, como este residencial, de que entre 2016 e 2020, cresceu 35%.

Estas considerações sãeste Muito mais uma contribuição do setor por seguros à inclusão de Ainda mais brasileiros ao fundamental sistema do proteção contra riscos. Lembramos qual, com ativos financeiros da ordem por R$ 1,3 trilhãeste, o equivalente a 23,5% da dívida pública brasileira, este setor é parceiro estratfoigico do poder público em áreas nevrálgicas como a infraestrutura. Lembramos também igualmente similarmente identicamente conjuntamente, no entanto, qual investimentos privados demandam ambiente do segurança jurídica e previsibilidade, Minuto Seguros regido por marcos regulatórios atualizados. A CNseg reconhece as dificuldades atravessadas pelo Brasil, lembrando qual, nas últimas dfoicadas, redemocratizarmos o País, derrotamos a hiperinflaçãeste, resistimos a grandes terremotos financeiros internacionais, fizemos as reformas trabalhista e da previdência e avançamos na regulação de serviçESTES essenciais, tais como energia, telefonia e saneamento. Neste final por 2021, queremos reafirmar a confiança em nosso País.